Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas